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A companhia aérea TAP Air Portugal anunciou ao mercado em geral que foi realizado hoje, 24 de maio, um aumento de capital mediante uma entrada em dinheiro no montante de €462.000.000,00 (cerca de R$3 bilhões na cotação de hoje da moeda brasileira), pela República Portuguesa através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.
O aporte se dá no contexto do auxílio de Estado à empresa, aprovado pela Comissão Europeia por decisão de 23 de abril de 2021, a título de compensação de danos da Covid-19 verificados durante o período de 19 de março a 30 de junho de 2020.
Com o investimento, houve a subscrição de 92.400.000 (noventa e dois milhões e quatrocentas mil) novas ações ordinárias representativas do capital social da TAP, com o valor nominal unitário de €5,00.
Como consequência do referido aumento de capital, o capital social da TAP saiu de €41.500.000,00 (quarenta e um milhões e quinhentos mil euros) para €503.500.000,00 (quinhentos e três milhões e quinhentos mil euros), passando a TAP a ter como acionista direto a República Portuguesa, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, com uma participação social representativa de cerca de 92%, continuando os remanescentes cerca de 8% do capital social da TAP a ser detidos diretamente pela TAP – Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A.
A companhia informa que este aumento de capital traduz-se num reforço da estrutura de capitais da TAP e não altera materialmente o controle exercido sobre a TAP, na medida em que a República Portuguesa já detém atualmente, direta e indiretamente, uma participação de 72,5% do capital social da TAP SGPS, o que significa que o beneficiário efetivo da TAP se mantém inalterado.
Informações da TAP – Transportes Aéreos Portugueses
