O governo dos EUA está mudando sua política de emissão de vistos para evitar que passageiras cheguem ao país com propósito do “Turismo de Parto”.
Essa a mudança já tinha sido anunciada pelo governo de Donald Trump no passado. Atualmente, quem nasce em território americano, ganha automaticamente a cidadania do país, segundo o conceito jurídico conhecido por “Jus soli”.
Quero um americaninho
Por ser a economia mais forte do mundo e com diversas oportunidades de emprego, isso acabou incentivando a criação de um novo tipo de turismo: o “de parto”.
Nessa prática, diversas mães (inclusive brasileiras) voam para os EUA meses antes da data programada de nascimento. Após o nascimento do filho nos EUA, elas retornam para o Brasil ou seu país de origem, já com a garantia da cidadania americana para o recém-nascido.
A Casa Branca ainda não especificou como será a fiscalização, mas informou que “não irá mais emitir vistos temporários (B1/B2) para pessoas que procuram entrar na América para “turismo de parto””.
Também não foi informada como será a situação das passageiras que já tem um visto B válido. Porém, a expectativa é de que a fiscalização seja feita apenas na hora da emissão do visto ou até no check-in do passageiro no aeroporto.
Embarque pode até ser negado no aeroporto
Rumores apontam que, caso a passageira esteja em gestação avançada, será necessário apresentar uma passagem de volta antes do mês para o qual o parto é esperado. Vale lembrar que os EUA (assim como qualquer outro país) cobram das companhias aéreas de que toda a documentação necessária seja verificada antes do embarque, e o passageiro pode inclusive ser questionado sobre o motivo da sua viagem.
“Esta medida é necessária para aumentar a segurança pública, nacional e a integridade do nosso sistema de imigração, fechando um círculo vicioso que criava uma vulnerabilidade” afirmou o porta-voz da Casa Branca à CNN.
A possível vulnerabilidade é que os pais de cidadãos americanos podem pedir um visto permanente quando este cidadão completar 21 anos de idade, o que abre espaço para a entrada de mais imigrantes.
A nova regra entrou em vigor a partir de 24 de janeiro. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA estima que 10 mil partos decorrentes deste tipo de turismo ocorram por ano nos EUA.
