ANAC simplifica verificação de aeronavegabilidade de aeronaves experimentais

Foto: Lancair Aviation

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou nesta sexta-feira (16/7) a revisão C da Instrução Suplementar (IS) nº 91.403-001, que trata de Verificação de Aeronavegabilidade, esclarecendo e simplificando o processo para aeronaves experimentais de construção amadora e as aeronaves leves esportivas experimentais.

Essas aeronaves não estavam previstas na versão anterior da norma, que possibilitava que os demais operadores cadastrassem suas informações de Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA) no sistema e-CVA, que tornava o processo mais simples. Durante as entrevistas do Programa Voo Simples, identificou-se o interesse do mercado de que o CVA das aeronaves experimentais também fosse registrado no sistema e-CVA.

A revisão publicada foi além, destacando que as aeronaves experimentais de construção amadora e as aeronaves leves esportivas experimentais não necessitam enviar o CVA para a ANAC, bastando portar o certificado a bordo.

Outras inovações da IS foram a definição das pessoas que podem realizar a verificação de aeronavegabilidade para as aeronaves experimentais, junto com os checklists que devem ser aplicados, e a definição dos procedimentos de verificação de aeronavegabilidade para aeronaves leves esportivas com certificado de aeronavegabilidade especial.

O Programa Voo Simples foi criado em parceria com o Governo Federal para simplificar e desburocratizar o setor de aviação civil brasileiro, com foco na aviação geral. As iniciativas serão constantemente revistas e novas ações poderão ser incorporadas ao programa. Conheça a página do programa.

Informações da ANAC

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

Veja outras histórias

Brasil completa cobertura do CPDLC em todo o espaço aéreo superior,...

0
O país finaliza a implementação do CPDLC em todas as Regiões de Informação de Voo (FIRs), abrangendo todo o espaço aéreo superior brasileiro.